Nesta sexta-feira (26/09), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre o caso de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. O ministro Joel Ilan Paciornik atendeu ao pedido de liminar da defesa do músico e revogou sua prisão preventiva, após dois meses de prisão.
STF decidiu soltar Oruam: saiba mais detalhes
O advogado Gustavo Mascarenhas, que defende o artista de 25 anos, pediu a revogação da prisão. Logo depois, o STJ substituiu a detenção de Oruam por medidas alternativas (previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP).). O o juiz de primeira instância ainda definirá quais serão essas medidas.
Em suma, o ministro concluiu que os argumentos para mantê-lo preso não justificavam a detenção antecipada. A liminar vale enquanto o recurso da defesa não é decidido. Desse modo, durante esse período, o rapper deve cumprir as regras estabelecidas para sua liberdade provisória.
Relembre
A Polícia Civil deteve Oruam no dia 22 de julho, um dia depois de apreender um menor de idade ligado a uma facção criminosa na casa do cantor. Durante a ação, o músico e seus amigos reagiram atirando pedras contra os agentes. Posteriormente, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ainda denunciou o famoso por direção perigosa com habilitação suspensa e corrupção ativa.
Enquanto isso, nas redes sociais, fãs e familiares do artista se mobilizavam, com apoio de MC Poze do Rodo, Fernanda Valença, MC Cabelinho e outros nomes do rap e do funk.
Saiba mais
Oruam é filho de Márcio Nepomuceno, também conhecido como Marcinho VP, preso por assassinato, formação de quadrilha e tráfico. Além disso, o Ministério Público o aponta como um dos chefes do Comando Vermelho. O rapper tem uma tatuagem em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.