A Justiça de São Paulo condenou a atriz Luana Piovani, de 49 anos, por injúria contra o jogador Neymar Jr., de 33. O atleta moveu a ação após várias publicações dela nas redes sociais em maio e junho de 2024. Segundo o portal “LeoDias”, que teve acesso ao processo, a 2ª Vara Criminal da Barra Funda divulgou a sentença no dia 15 de outubro, assinada pelo juiz Rodrigo César Müller Valente.
Postagens contra Neymar levam Luana Piovani à Justiça
Na decisão, o juiz considerou parcialmente procedente a queixa apresentada por Neymar. Dessa forma, a Justiça absolveu Luana Piovani do crime de difamação, mas reconheceu que ela cometeu injúria qualificada ao divulgar ataques pela internet. Entre as postagens da atriz, citadas no processo, estão frases como: “Como consegue ser tão mau caráter?” e “Ele é um péssimo exemplo como pai e como homem”.
Injúria qualificada e consequências legais para a atriz
O juiz condenou Piovani a quatro meses e quinze dias de prisão em regime aberto, mas converteu a pena em prestação de serviços à comunidade. Ela deverá cumprir o trabalho em alguma entidade pública ou social, realizando pelo menos oito horas semanais, a definir na fase de execução.
Além disso, Luana terá que pagar as custas do processo, fixadas em 100 UFESP, conforme a Lei Estadual nº 11.608/2003. O juiz Rodrigo Valente destacou que as publicações ultrapassaram o limite da crítica e se configuraram como ofensa pessoal. Segundo ele, embora Neymar seja uma figura pública, as palavras usadas por Piovani tiveram “caráter depreciativo e constrangedor, atingindo sua honra pessoal e familiar.”.
Defesa de Piovani sustenta críticas políticas, mas juiz aponta excessos
A defesa de Piovani, por sua vez, argumentou que as declarações da artista eram críticas ao posicionamento político do jogador em temas como a “PEC das Praias”. Conforme a equipe da loira, ela não teve a intenção de ofender o atleta brasileiro.
Posteriormente, o juiz considerou parcialmente o argumento. Em suma, ele entendeu que algumas falas sobre a privatização das praias tinham caráter de opinião, mas que as mensagens sobre a vida pessoal e familiar de Neymar ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. Por fim, o processo segue em segredo de Justiça.
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