Na próxima terça-feira (02/09), a Primeira Turma do STF inicia o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Junto com ele, outros sete aliados do chamado “núcleo 1” também enfrentarão o tribunal.
Confira por quais crimes Jair Bolsonaro e outros 7 réus podem ser condenados
Bolsonaro e os sete réus do chamado “núcleo crucial” enfrentam acusações graves. Veja quais são elas e quanto vale a pena de cada crime:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: quando se recorre à “violência ou grave ameaça” para destruir o Estado Democrático e bloquear ou limitar o funcionamento dos poderes constitucionais. Este tem a pena de 4 a 8 anos.
- Tentativa de golpe de Estado: ocorre quando alguém tenta derrubar, com “violência ou grave ameaça”, o governo legitimamente eleito, desafiando a ordem democrática. Pena de 4 a 12 anos.
- Participação em organização criminosa armada: liderar uma organização criminosa armada, com quatro ou mais pessoas, estruturalmente ordenada, com divisão de funções e uso de armas para a prática de crimes. Pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17, com os agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos.
- Dano qualificado: acontece quando alguém busca destruir, danificar ou inutilizar bens públicos da União, causando prejuízo significativo ao patrimônio público. Pena de 6 meses a 3 anos.
- Deterioração de patrimônio tombado: caracterizado quando alguém tenta destruir, danificar ou inutilizar bens protegidos por lei, atos administrativos ou decisões judiciais. Pena de 1 a 3 anos.
Saiba quantos anos de prisão Bolsonaro pode pegar
De acordo com o “G1”, se forem condenados com penas máximas pelos crimes que respondem, Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto podem cumprir até 43 anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicita ainda que, em caso de condenação, as penas sejam somadas!
Na definição das penas, os magistrados avaliam as circunstâncias individuais de cada réu, considerando o grau de envolvimento nas ações ilícitas. Fatores como idade, antecedentes e histórico pessoal também influenciam o tempo de prisão. Porém, mesmo diante de uma possível condenação, as defesas dos acusados ainda podem recorrer para tentar reduzir ou alterar as penas aplicadas.
Mais detalhes
Embora a pena máxima possa chegar a 43 anos, mesmo em caso de condenação, Bolsonaro e os outros 7 réus podem não cumprir esse tempo todo. Acontece que a legislação brasileira permite a progressão de regime, como a passagem para o semiaberto.
Desse modo, o total de reclusão também depende de fatores como comportamento, antecedentes e participação em atividades de trabalho ou estudo dentro do presídio. Além disso, vale lembrar que a lei estabelece que ninguém pode ficar preso por mais de 40 anos no país.
